{"id":2715,"date":"2024-07-30T07:31:00","date_gmt":"2024-07-30T10:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/eticaimob.com.br\/blog\/?p=2715"},"modified":"2024-07-29T11:39:58","modified_gmt":"2024-07-29T14:39:58","slug":"entenda-como-a-reforma-tributaria-impacta-o-mercado-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eticaimob.com.br\/blog\/2024\/07\/30\/entenda-como-a-reforma-tributaria-impacta-o-mercado-imobiliario\/","title":{"rendered":"Entenda como a Reforma Tribut\u00e1ria impacta o mercado imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

A proposta de reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados neste m\u00eas est\u00e1 tirando o sono de empres\u00e1rios do mercado imobili\u00e1rio<\/a>. Entre as medidas apresentadas no projeto de lei, destaca-se o aumento na al\u00edquota do imposto sobre empresas que vendem im\u00f3veis, al\u00e9m da incid\u00eancia do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nestas transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a taxa\u00e7\u00e3o sobre o lucro deste tipo de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de 8%, sem considerar a cobran\u00e7a do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI)<\/a>, que varia de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, a al\u00edquota do ITBI \u00e9 de 3%. Ou seja, a al\u00edquota de taxa\u00e7\u00e3o sobre o lucro da venda de im\u00f3veis pode chegar a 11%.<\/p>\n\n\n\n

+ ITBI: informa\u00e7\u00f5es importantes que voc\u00ea precisa saber<\/a><\/p>\n\n\n\n

Com as novas regras, o setor imobili\u00e1rio contar\u00e1 com um desconto de 40% sobre o IVA total. Assim, a al\u00edquota m\u00e9dia sobre o lucro para as transa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis novos passa a ser de 15,9%. \u201cA al\u00edquota de 15,9% sobre o ganho com a venda, somada ao ITBI, pode gerar uma taxa final de 18,9%, que \u00e9 quase o dobro da atual\u201d, disse Paulo Vaz, s\u00f3cio de Tribut\u00e1rio do VBSO Advogados, em entrevista ao E-Investidor<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m definiu uma trava para que a al\u00edquota do novo IVA n\u00e3o ultrapasse 26,5%. \u00c9 importante pontuar que o IVA \u00e9 o novo imposto proposto pela reforma para unificar 5 tributos brasileiros (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em tr\u00eas impostos: Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e Imposto Seletivo (IS).<\/p>\n\n\n\n

Embora o objetivo seja simplificar e unificar o sistema tribut\u00e1rio, empres\u00e1rios do setor se uniram para se opor \u00e0 reforma. Eles argumentam que o aumento da carga pode gerar um aumento de custos que ser\u00e1 repassado ao consumidor final. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo com os poss\u00edveis cr\u00e9ditos gerados pela aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e contrata\u00e7\u00e3o de subempreiteiros, a nova al\u00edquota efetiva ser\u00e1 certamente acima da casa dos dois d\u00edgitos, superando as al\u00edquotas atuais de 4% do RET e 6,73% do lucro presumido\u201d, analisa Eduardo Natal, advogado especializado em Direito Tribut\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Natal & Manssur Advogados. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquota progressiva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

L\u00edderes de entidades ligadas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a> se reuniram com o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, na \u00faltima semana, para apresentar apontamentos contr\u00e1rios ao texto da reforma tribut\u00e1ria. Uma reportagem do Broadcast<\/a> mostra que a simula\u00e7\u00e3o feita pelos empres\u00e1rios indica que a carga tribut\u00e1ria sobre os im\u00f3veis ser\u00e1 progressiva. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para um im\u00f3vel de at\u00e9 R$ 240 mil, por exemplo, a tributa\u00e7\u00e3o passaria de 6,41% para 7,4%. Considerando um im\u00f3vel de R$ 500 mil, o aumento seria de 8% para 10,6%. Para, im\u00f3veis de R$ 1 milh\u00e3o, iria de 8,11% para 12%; e nos de R$ 2 milh\u00f5es, de 8% para 12,3%. Al\u00e9m disso, a simula\u00e7\u00e3o aponta uma alta de 226% da carga tribut\u00e1ria para loteamentos, e uma alta em torno de 11% na loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO mercado imobili\u00e1rio funciona como um term\u00f4metro da economia. Qualquer aumento na carga tribut\u00e1ria pode resultar em desest\u00edmulo a novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentar\u00e3o pre\u00e7os mais altos para comprar ou alugar im\u00f3veis\u201d, afirma Luiz Fran\u00e7a, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias<\/a> (ABRAINC), em nota enviada \u00e0 imprensa<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O entendimento do governo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em nota publicada<\/a> no dia 12 de julho, o Minist\u00e9rio da Fazenda ressalta que a proposta n\u00e3o aumentar\u00e1 os impostos sobre os im\u00f3veis. A pasta argumenta que a reforma n\u00e3o vai provocar nenhum aumento relevante de custos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, al\u00e9m dos im\u00f3veis populares serem menos tributados que os de alto padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto sublinha que a reforma n\u00e3o vai impactar as vendas de im\u00f3veis conduzidas por pessoas f\u00edsicas, enquanto as vendas de im\u00f3veis novos ser\u00e3o tributadas da seguinte maneira: <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

a) O imposto incidir\u00e1 apenas sobre a diferen\u00e7a entre o custo de venda e o valor do terreno;<\/p>\n\n\n\n

b) Haver\u00e1 um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, de modo a tornar a tributa\u00e7\u00e3o progressiva, reduzindo o custo dos im\u00f3veis populares; <\/p>\n\n\n\n

c) A al\u00edquota do imposto incidente sobre esse valor reduzido ser\u00e1 reduzida em 40% (o seja, ser\u00e1 de 60% da al\u00edquota padr\u00e3o), o que corresponde a cerca de 15,9%; <\/p>\n\n\n\n

d) Do valor do imposto calculado sobre a base reduzida ser\u00e1 deduzido o montante de todo o imposto pago na aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os pela incorporadora.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

A estimativa do governo \u00e9 de que este novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o deve promover um desconto de cerca de 3,5% no custo de um im\u00f3vel popular novo (valor de R$ 200 mil), enquanto o custo de um im\u00f3vel de alto padr\u00e3o<\/a> novo (valor de R$ 2 milh\u00f5es) deve subir cerca de 3,5%.<\/p>\n\n\n\n

+ O que \u00e9 um im\u00f3vel de alto padr\u00e3o? Especialistas respondem<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Aprovada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, projeto deve come\u00e7ar a tramitar em regime de urg\u00eancia no Senado a partir de agosto \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cAo permitir a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos sobre os insumos, a reforma vai permitir a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos construtivos muito mais eficientes. Com esse ganho de produtividade<\/a>, \u00e9 quase certo que o pre\u00e7o mesmo dos im\u00f3veis novos de alto padr\u00e3o seja reduzido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual\u201d, defende a pasta. <\/p>\n\n\n\n

Impacto na popula\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os novos tributos previstos na reforma ser\u00e3o cobrados apenas dos fornecedores que realizarem opera\u00e7\u00f5es de forma habitual e profissional. O texto afirma que pessoas f\u00edsicas n\u00e3o ser\u00e3o tributadas, mesmo em caso de lucro na transa\u00e7\u00e3o do bem. No entanto, Eduardo alerta que provavelmente o comprador pessoa f\u00edsica deve absorver essa alta.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

+ Financiamento, compra e aluguel: veja como a reforma tribut\u00e1ria amea\u00e7a o mercado imobili\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cO puro adquirente de bens im\u00f3veis n\u00e3o \u00e9 obrigado pela lei a prestar contas da CBS e do IBS. No entanto, como o regime de tributa\u00e7\u00e3o tem como princ\u00edpio levar a carga tribut\u00e1ria para o consumidor final, na pr\u00e1tica, ele acabar\u00e1 pagando os tributos, n\u00e3o como respons\u00e1vel legal, mas sim como destinat\u00e1rio do custo dessa incid\u00eancia\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n

O consenso entre especialistas \u00e9 que todos os tipos de moradia devem sofrer com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) enviada ao Senado, inclusive o aluguel<\/a>. \u201cEm m\u00e9dia, o aluguel aumentaria de 5% a 10%. Como consequ\u00eancia, menos fam\u00edlias v\u00e3o acessar o aluguel porque vai ser necess\u00e1rio ter uma renda maior\u201d, disse Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP, em conversa com o E-Investidor<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa do setor \u00e9 que os financiamentos imobili\u00e1rios<\/a> tamb\u00e9m registrem alta, al\u00e9m de um reajuste das taxas de juros por parte dos bancos para compensar um potencial aumento do risco.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 toa, o documento elaborado por um agrupamento de entidades do mercado imobili\u00e1rio sugere que um redutor da al\u00edquota em 60% nas atividades do setor \u00e9 uma necessidade para n\u00e3o aumentar o pre\u00e7o dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

+ Como a reforma tribut\u00e1ria afeta os investimentos?<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cPara manter a carga tribut\u00e1ria atual sobre opera\u00e7\u00f5es de bens im\u00f3veis, seria necess\u00e1rio elevar o redutor de ajuste para 60%, que garanta a manuten\u00e7\u00e3o da carga atual, evitaria aumentos significativos nos custos e garantiria a competitividade do mercado imobili\u00e1rio\u201d, defende a ABRAINC.<\/p>\n\n\n\n

O que voc\u00ea precisa saber? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • No dia 10 de julho, a C\u00e2mara dos Deputados enviou ao Senado Federal a vers\u00e3o final do projeto de lei que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria (PLP 68\/2024);<\/li>\n\n\n\n
  • O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Imposto de Valor Agregado (IVA), que reunir\u00e1 5 tributos brasileiros: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins;<\/li>\n\n\n\n
  • O documento tamb\u00e9m determina que a al\u00edquota que incide sobre a venda de im\u00f3veis novos por empresas seja atualizado para 15,9% \u2013 a partir de um desconto de 40% sobre o IVA total. Esta taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sobre o lucro do empreendimento, ou seja, sobre a diferen\u00e7a entre o custo de venda e o valor do terreno. Atualmente, o imposto que incide nestas transa\u00e7\u00f5es \u00e9 o PIS\/Cofins;<\/li>\n\n\n\n
  • O Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que a reforma n\u00e3o vai impactar as vendas de im\u00f3veis realizadas por pessoas f\u00edsicas, al\u00e9m de diminuir a tributa\u00e7\u00e3o que incide sobre im\u00f3veis populares e aumentar as taxas que incidem em im\u00f3veis de alto padr\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Empres\u00e1rios do setor dizem que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 excessiva e provocar\u00e1 um aumento de pre\u00e7os em todos os tipos de moradia, incluindo loca\u00e7\u00e3o, financiamentos e at\u00e9 o cen\u00e1rio para investidores. A sugest\u00e3o do segmento \u00e9 elevar o redutor de ajuste para 60% do IVA;<\/li>\n\n\n\n
  • O primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria chegou ao Senado em regime de urg\u00eancia. O prazo de tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45 dias e come\u00e7am a contar a partir do momento que o projeto for lido no plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que isto aconte\u00e7a em agosto.<\/li>\n\n\n\n
  • <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Incorporadores e governo travam batalha de narrativas sobre potencial aumento de custos e impacto na popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2717,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[1,4],"tags":[111,115,112,114,113,6,110],"class_list":["post-2715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eticaimob","category-noticia","tag-aliquota-progressiva","tag-icms","tag-impacto-na-populacao","tag-itbi","tag-iva","tag-mercado-imobiliario","tag-reforma-tributaria"],"yoast_head":"\nEntenda como a Reforma Tribut\u00e1ria impacta o mercado imobili\u00e1rio - \u00c9ticaImob<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A \u00c9ticaiMob \u00e9 uma empresa especialista em seguros com o objetivo de trazer facilidade e seguran\u00e7a para imobili\u00e1rias, locat\u00e1rios e propriet\u00e1rios em seus 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